Assessoria Jurídica
Serviços especializados em direito aeronáutico, com equipe altamente qualificada e experiência internacional.
Assessoria Especializada
No grupo econômico da qual a Voe SmartGB pertence, contamos com uma equipe jurídica altamente qualificada, especializada em direito aeronáutico, que se destaca pela experiência e conhecimento aprofundado das nuances legais do setor no Brasil e internacional.
Nossos profissionais estão aptos a oferecer suporte abrangente em todas as questões jurídicas relacionadas à aviação, assegurando que cada contrato seja meticulosamente elaborado para proteger seus interesses e mitigar riscos.
Seja para aquisição, venda, compartilhamento, importação ou exportação de aeronaves, nossa equipe jurídica garante segurança e conformidade em todas as operações, proporcionando tranquilidade para nossos clientes.
Áreas de Atuação
Conheça as áreas em que nossa equipe jurídica especializada pode oferecer suporte.
Contratos Aeronáuticos
Elaboração, análise e negociação de contratos específicos para o setor aeronáutico.
- Contratos de compra e venda de aeronaves
- Contratos de compartilhamento
- Contratos de leasing e financiamento
- Contratos de manutenção e serviços
Regulamentação Aeronáutica
Assessoria em questões relacionadas à regulamentação do setor aeronáutico.
- Conformidade com normas da ANAC
- Certificações e homologações
- Regulamentação de operações aéreas
- Licenças e autorizações
Importação e Exportação
Suporte jurídico em processos de importação e exportação de aeronaves.
- Documentação para importação
- Regimes aduaneiros especiais
- Questões tributárias internacionais
- Transferência de propriedade internacional
Direito Societário
Assessoria em questões societárias relacionadas a empresas do setor aeronáutico.
- Estruturação de sociedades para compartilhamento
- Acordos de acionistas/cotistas
- Governança corporativa
- Fusões e aquisições no setor
Contencioso Aeronáutico
Representação em disputas e litígios relacionados ao setor aeronáutico.
- Disputas contratuais
- Responsabilidade civil
- Questões trabalhistas específicas
- Arbitragem especializada
Seguros Aeronáuticos
Assessoria jurídica em questões relacionadas a seguros no setor aeronáutico.
- Análise de apólices e coberturas
- Negociação com seguradoras
- Assistência em sinistros
- Disputas de cobertura
Equipe Jurídica
Conheça os profissionais que compõem nossa equipe jurídica especializada em direito aeronáutico.
Dr. Ricardo Almeida
Diretor Jurídico
Advogado com mais de 20 anos de experiência em direito aeronáutico, especialista em contratos internacionais e regulamentação do setor.
Dra. Fernanda Santos
Especialista em Regulamentação
Advogada especializada em regulamentação aeronáutica, com vasta experiência junto à ANAC e organismos internacionais do setor.
Dr. Carlos Mendes
Especialista em Contratos
Advogado com foco em contratos aeronáuticos, especialista em estruturação de operações de compartilhamento e financiamento.
Processo de Trabalho
Conheça as etapas do nosso processo de trabalho jurídico, desenvolvido para garantir segurança e eficiência em todas as operações.
Análise Inicial
Realizamos uma análise detalhada da operação, identificando requisitos legais, riscos potenciais e oportunidades.
Estruturação Jurídica
Desenvolvemos a estrutura jurídica mais adequada para a operação, considerando aspectos societários, tributários e regulatórios.
Elaboração Documental
Preparamos toda a documentação necessária, incluindo contratos, termos, procurações e demais instrumentos legais.
Negociação
Conduzimos ou assessoramos nas negociações com as partes envolvidas, garantindo a proteção dos interesses do cliente.
Due Diligence
Realizamos verificação detalhada da aeronave e documentação, identificando possíveis pendências ou irregularidades.
Implementação
Acompanhamos a implementação da operação, garantindo o cumprimento de todas as etapas legais e regulatórias.
Registro e Formalização
Cuidamos de todos os registros necessários junto aos órgãos competentes, formalizando a operação conforme a legislação.
Suporte Contínuo
Oferecemos suporte jurídico contínuo após a conclusão da operação, garantindo segurança jurídica permanente.
Vantagens da Assessoria
Descubra por que contar com nossa assessoria jurídica especializada é essencial para suas operações aeronáuticas.
Especialização Exclusiva
Nossa equipe é especializada exclusivamente em direito aeronáutico, com profundo conhecimento das particularidades do setor.
Experiência Internacional
Contamos com experiência em operações internacionais, conhecendo as nuances legais de diferentes jurisdições.
Abordagem Preventiva
Trabalhamos com foco na prevenção de problemas, identificando e mitigando riscos antes que se tornem questões litigiosas.
Integração com Outras Áreas
Nossa equipe jurídica trabalha de forma integrada com as demais áreas da empresa, garantindo uma abordagem holística.
Atualização Constante
Mantemos constante atualização sobre mudanças na legislação e regulamentação do setor, garantindo conformidade permanente.
Rede de Parceiros
Contamos com uma ampla rede de parceiros jurídicos em diversos países, facilitando operações internacionais.
Precisa de assessoria jurídica especializada?
Entre em contato com nossa equipe e descubra como podemos ajudar a garantir segurança jurídica em suas operações aeronáuticas.